Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Suprema Corte dos EUA dá vitória à indústria do cigarro

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet

A internet no atual contexto da sociedade contemporânea tem contribuído de diferentes formas para as inovações nas áreas sociais, culturais, econômicas, política e jurídica disseminando informações, rompendo as barreiras culturais e dessa forma ampliando a participação do Direito e da responsabilidade dos possíveis atos praticados contra os usuários. A pesquisa investiga os provedores de internet e seu grau de responsabilidade civil por atos de usuários de seus sistemas informáticos. Subsidia a pesquisa o método de pesquisa instrumental sociojurídica e a pesquisa bibliográfica tendo por base revistas especializadas no assunto, livros, teses, dissertações, dentre outros. conclui-se que apesar dos avanços ocorridos os riscos podem acontecer e os provedores necessitam assumir suas responsabilidades e responder civilmente pelos seus atos.

Trabalhador não consegue dano moral por publicação de ranking de produtividade

A 4ª turma do TRT da 3ª região confirmou sentença que negava indenização.

Empresa de rádio e televisão é absolvida de indenizar repórter atingido por bomba ao cobrir reportagem sobre tiroteio

O repórter fazia a cobertura de um tiroteio em um bairro de Belo Horizonte quando uma bomba “cabeça de nego” explodiu ao lado dele, provocando estiramento brusco do joelho, edema e hematomas no pé, além de ruptura de menisco do joelho direito

Tesoureiro do PT cobrava propina em bilhetes, diz delator

Ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco afirmou em depoimento que o PT começou a receber dinheiro sujo da Petrobras em 2004

Rotas, celular e registro de visitas são meios indiretos de controle de jornada

Turma manteve a sentença de 1º grau, entendendo que o trabalhador não pode ser privado do direito ao recebimento das horas extras trabalhadas

Prescrição. Trabalhador. Demissão.

Se o pedido pretende o estabelecimento de nexo entre o acidente e o quadro psíquico consolidado do autor, cabe a investigação de sua existência ou não, até para que se analisem os efeitos no tempo.

Assédio moral. Culpa da empregadora.

Obrigação de indenizar.

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife